Uma frente formada por coletivos de mulheres migrantes, em situação de refúgio e apátridas, divulgou uma carta nesta semana na qual cita candidaturas no estado de São Paulo que podem ajudar na temática migratória caso sejam eleitas. O primeiro turno das eleições gerais no Brasil ocorre neste domingo (4) e vai redefinir a composição da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das Assembleias Legislativas, enquanto o segundo turno (no próximo dia 25) vai decidir as disputas para o Executivo em âmbito estadual e federal que não forem resolvidas na votação anterior.
A iniciativa é encabeçada pela Frente de Mulheres Imigrantes, Refugiadas e Apátridas de São Paulo (FMIRA), que existe desde 2015. Segundo apuração do MigraMundo, ao menos três coletivos de mulheres migrantes com grande tradição de mobilização em São Paulo compõem a frente: Equipe de Base Warmis – Convergência de Culturas, Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas, Bissexuais e Pansexuais (Milbi) e Centro da Mulher Imigrante e Refugiada (Cemir). A frente possui ainda outras integrantes em coletivos ou de forma individual.
É a primeira mobilização de tal natureza que ocorre publicamente neste ciclo eleitoral. Nos processos anteriores, diferentes entidades da sociedade civil, incluindo coletivos de migrantes, integraram iniciativas que visavam tanto manifestar apoio a candidatos que se mostravam simpáticos à temática migratória quanto para cobrar compromisso com a dignidade das pessoas migrantes caso fossem eleitas.
“Mesmo não tendo direito a voto, achamos importante fazer essa manifestação”, disse uma das integrantes da rede, que falou ao MigraMundo sob reserva. A cautela se dá pelo fato de evitar uma personalização da mobilização em uma determinada pessoa ou coletivo, além de assegurar um ambiente mais protegido para que as integrantes possam se mobilizar.
Pela legislação em vigor, as pessoas migrantes não possuem direito de voto nem de serem votadas, embora possam se associar a sindicatos e partidos políticos. Já aquelas que conseguem a nacionalidade brasileira passam a contar com esse direito, tais como as que nasceram em território brasileiro. Há, inclusive, aquelas que optam por se candidatar a cargos eletivos, como para Câmaras de Vereadores, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas estaduais.
Candidaturas apoiadas
No manifesto, a Frente menciona apoio às candidaturas de Lula (PT) à reeleição para a Presidência e de Fernando Haddad (PT) para o governo de São Paulo, além de Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede) para o Senado. Também são mencionadas oito postulantes a deputada federal e 11 a deputada estadual. Todas elas, direta ou indiretamente, têm algum histórico de atuação em favor de mulheres e migrantes, entre outras pautas sociais.
Deputadas federais
Juliana Cardoso (PT)
Erika Hilton (PSOL)
Sâmia Bomfim (PSOL)
Luna Zarattini (PT)
Sônia Guajajara (PSOL)
Prof. Luciene Cavalcante (PSOL)
Natália Boulos (PSOL)
Marina Helou (PSB)
Deputadas estaduais
Luiza Erundina (PSOL)
Ediane Maria do MTST (PSOL)
Leci Brandão (PC do B)
Carmen Silva (PSB)
Professsora Bebel (PT)
Bancada Feminista do PSOL
Mariana Conti (PSOL)
Monica das Pretas (PSOL)
Keit Lima (PSOL)
Chirley Pankará (PSOL)
Marina Bragante (PSB)
Embora a Frente reconheça a existência de candidaturas masculinas igualmente comprometidas com pautas sociais, a opção nesta iniciativa foi dar protagonismo às postulantes femininas.
Mobilização contra retrocessos
No manifesto, divulgado pelas redes sociais de pessoas e grupos simpáticos à temática migratória, a Frente destaca que “estamos diante de uma escolha sobre o país que queremos construir e sobre quem deve participar das decisões que definem seus rumos”.
“Apoiar essas candidaturas significa ampliar a presença das mulheres cis e trans nos espaços de decisão e fortalecer uma política comprometida com nossos direitos. Significa também romper com uma cultura misógina que nos desvaloriza, dificulta nossa participação e limita nosso acesso aos espaços de tomada de decisões”, prossegue trecho do manifesto.
A Frente cita ainda elementos como o corte de 50% promovido pelo atual governo de São Paulo – que tem à frente Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição) no orçamento previsto para a Secretaria de Políticas para a Mulher, enfraquecendo programas e projetos voltados ao enfrentamento à violência. Também mencionam o esvaziamento de canais de participação cidadã por falta de apoio do poder público e que tais fatores contribuem para fragilizar a situação de mulheres migrantes, que ficam assim mais sujeitas a casos de racismo e xenofobia.
“As candidaturas listadas nos representam porque defendem nossos direitos, estão presentes em nossas lutas e apoiam nossas reivindicações. Em seus projetos políticos, a defesa dos direitos humanos é um marco fundamental da democracia participativa, pois são candidaturas que se contrapõem à agenda de ultradireita, fascista, misógina, racista, xenófoba e neoliberal”, completa o texto.
Quer receber notícias publicadas pelo MigraMundo diretamente no seu WhatsApp? Basta seguir nosso canal, acessível por este link
O MigraMundo depende do apoio de pessoas como você para manter seu trabalho. Acredita na nossa atuação? Considere a possibilidade de ser um de nossos doadores e faça parte da nossa campanha de financiamento recorrente
