O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vão disputar o segundo turno da eleição presidencial, no próximo dia 25 de outubro. E o que ambos já disseram ou fizeram sobre a temática migratória até o momento?
Em agosto, um levantamento do MigraMundo junto aos programas de governo disponibilizados na plataforma DivulgaCand, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apontou que apenas 4 dos presidenciáveis contemplavam alguma proposta relacionada às migrações – o que inclui migrantes internacionais vivendo no Brasil e brasileiros que residem no exterior. O dado confirmou uma tendência verificada em ciclos eleitorais anteriores de pouco ou nenhum destaque para a questão migratória por parte dos candidatos.
No primeiro turno da eleição presidencial, Flávio obteve 47,03% dos votos válidos, totalizando pouco mais de 56 milhões de pessoas. Lula, por sua vez, teve 45%, correspondendo a 53,8 milhões de eleitores.
Lula
Em busca de seu quarto mandato (exerceu dois mandatos entre 2003 e 2010 e foi eleito novamente em 2022), Lula foi um dos quatro candidatos a incluir propostas para migrantes no Brasil e brasileiros no exterior em seu plano de governo – os outros foram Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Hertz Dias (PSTU).
Logo no começo do atual mandato, Lula determinou o retorno do Brasil ao Pacto Global para a Migração, acordo costurado pela ONU que visa estabelecer uma governança das migrações em nível internacional. A medida reverteu uma das primeiras ações tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro (219-2022), que retirou o país do acordo por considerar que a migração deveria ser vista como uma questão de soberania nacional.
Nos anos seguintes, ocorreu o processo que culminou com a segunda edição da Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia), em novembro de 2024. Dela, saíram propostas que ajudaram na criação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA) – que veio a público em outubro de 2025 – e no plano que vai nortear essa política nos próximos quatro anos.
Ao mesmo tempo, também foram adotadas políticas polêmicas. Uma delas foi a restrição a solicitações de refúgio no aeroporto de Guarulhos por pessoas que não têm o Brasil como destino final, sob o pretexto de combater o contrabando de migrantes, que veio como resposta do governo à problemática de pessoas retidas na área restrita do terminal. Mesmo questionada pela sociedade civil e por especialistas e dividindo juristas, a medida conta atualmente com o aval do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Outra medida que gerou desconforto foi a alteração em relação aos vistos humanitários. Desde dezembro de 2025, o Brasil condiciona sua emissão a nacionais de qualquer país à capacidade de acolhimento por meio do patrocínio comunitário, quando uma entidade da sociedade civil se encarrega de receber e encaminhar o migrante ao chegar em território brasileiro. Na visão de especialistas, o país transformou um instrumento considerado inovador do ponto de vista humanista e humanitário em um meio de controle migratório.
Em seu programa de governo, Lula afirma que dará continuidade à implementação das políticas e planos criados em seu mandato e que a próxima gestão consolidará “uma política migratória humanista e estratégica”, além de trabalhar em torno de “acolhimento digno de migrantes e refugiados, combate à xenofobia e à ampliação do acesso a direitos e serviços públicos”.
O plano ainda descreve “fortalecer a diplomacia cultural e a internacionalização da produção brasileira, ampliando a presença de artistas e obras nacionais no exterior e apoiando fazedores de cultura brasileiros em outros países e imigrantes no Brasil”. Também propõe “regras que inibam migrações fraudulentas, equiparando responsabilidades administrativas e previdenciárias e fortalecendo a inspeção do trabalho”.
Em 2009, durante o segundo mandato de Lula, ocorreu o último processo de anistia a imigrantes em situação irregular no Brasil, que concedeu um visto provisório de dois anos. Segundo dados divulgados à época pelo Ministério da Justiça, 44 mil pessoas solicitaram e conseguiram a regularização – a comunidade boliviana foi a mais beneficiada (17 mil), seguida pela chinesa (5,5 mil), peruana (4,6 mil), paraguaia (4,1 mil) e coreana (1,1 mil).
Flávio Bolsonaro
O programa de governo de Flávio Bolsonaro, por sua vez, menciona que “o Brasil tem uma formação única” e que “a miscigenação e a construção de um país de imigrantes e de múltiplas culturas são motivos de orgulho”. No entanto, o documento disponibilizado junto ao TSE não traz qualquer proposta relacionada ao tema.
Enquanto seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, era um crítico contumaz da Lei de Migração e, em diferentes momentos, se referia a refugiados como “escória do mundo”, Flávio possui poucas menções públicas sobre migrantes e sobre a legislação migratória em si.
A mais recente dessas manifestações ocorreu durante discurso no Senado, em março de 2025, em meio à retomada da exigência de vistos pelo Brasil de turistas de Estados Unidos, Canadá e Austrália, baseada no princípio da reciprocidade – uma vez que os três países também cobram o mesmo de turistas brasileiros. A dispensa foi instituída pelo governo de Jair Bolsonaro em 2019, sob o argumento de fomento ao turismo nacional.
O senador citou a Lei de Migração e disse que ela prevê a simplificação dos requisitos de visto e a dispensa recíproca ou unilateral de visto e taxas consulares.
Em um outro discurso no plenário do Senado, em 14 de março de 2019, Flávio Bolsonaro afirmou em sessão dedicada a celebrar o Dia do Imigrante italiano que “negar o valor dos imigrantes é negar a própria história de nossas famílias” e citou o fato do próprio sobrenome ter raízes no país europeu. O parlamentar disse ainda que foi vítima de fake news que o associaram a uma postura xenófoba.
“Uma das acusações que nós sofremos com muita veemência foi a de sermos contra os imigrantes, um absurdo sem tamanho, uma mentira construída e repetida várias vezes com o único objetivo de tentar nos atacar politicamente”, afirmou durante o discurso.
Questão das migrações durante a campanha
Além da pouca atenção nos programas de governo, o tema da migração passou quase batido ao longo da campanha que antecedeu o primeiro turno da eleição presidencial. Isso ocorreu tanto por parte dos próprios candidatos quanto por parte da sociedade civil, que raramente tocou no assunto.
Uma breve menção apareceu em uma carta-compromisso elaborada pela Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo) que estabelece 14 ações voltadas ao combate ao trabalho escravo contemporâneo, ao tráfico de pessoas e à proteção e assistência às vítimas (sejam elas brasileiras ou migrantes). Apenas três presidenciáveis – Lula, Ronaldo Caiado e Augusto Cury (Avante) assinaram o documento. Os demais, incluindo Flávio, não se manifestaram.
A manifestação mais contundente veio na semana pré-votação, quando a Frente de Mulheres Imigrantes, Refugiadas e Apátridas de São Paulo (FMIRA) divulgou uma carta na qual manifestou apoio à candidatura de Lula no pleito presidencial. O texto ainda recomendou voto para candidaturas no estado de São Paulo que poderiam ajudar na temática migratória caso eleitas (governo, Senado, Câmara e Assembleia Legislativa).
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A direita está sempre desmotivando, prejudicando ou criticando tudo que se refere ao lado social.
A situação migratória está de mal a pior no Brasil ,as organizações autorizadas pelo governo não estão conseguindo fazer nada para prestar auxílio.
É muito triste essa situação.